Possuidoras da maior biodiversidade do planeta, as florestas tropicais, despertam interesses internacionais, não somente pela preocupação com o meio ambiente como também pelas potencialidades econômicas dos seus recursos naturais. Nesse quadro, o Brasil ganha destaque especial, principalmente por abrigar a maior parte da floresta amazônica.
O número inigualável de espécies de plantas, peixes, anfíbios, pássaros, primatas, insetos, faz com que o nosso país seja alvo da biopirataria, termo usado para caracterizar o desvio ilegal das riquezas naturais (flora e fauna) e do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização dos mesmos. É na verdade, a apropriação e monopolização de conhecimentos mais tarde patenteados em âmbito internacional, sem que as comunidades locais tenham direito à participação financeira com essa exploração.
O Brasil, fonte de riqueza para a biopirataria
O Brasil, país de dimensões continentais, com 3,57 milhões de quilômetros quadrados de florestas tropicais, é a nação mais rica do mundo em biodiversidade: são encontrados aqui de 10% a 20% do 1,7 milhão de espécies catalogadas e estudadas pela ciência. Da floresta tropical úmida à mata atlântica, do cerrado à caatinga, do Pantanal à mata de araucária, das regiões de mangue e praias às zonas costeiras, bacias e estuários, o Brasil tem uma espetacular variedade de organismos que representam um imenso e formidável laboratório a céu aberto. É evidente que esse patrimônio, pelo seu valor econômico e científico e por suas características únicas de biodiversidade, tem provocado interesses – alguns genuinamente científicos, outros puramente comerciais.
Em razão dessa riqueza, nosso país e outras nações privilegiadas em biodiversidade passaram a ser alvo da ação da biopirataria, praticada principalmente por grandes conglomerados transnacionais e instituições científicas dos países desenvolvidos, onde os Estados Unidos é considerado o maior consumidor de vida silvestre do mundo.
Floresta amazônica, ecossistema ameaçado
A Amazônia abriga o maior complexo hídrico-fluvial da Terra, com cerca de 7 milhões de km², sendo uma região de dimensões continentais. A hiléia brasileira com cerca de 3,3 milhões de km² sobrepõe-se, em grande parte à área da bacia hidrográfica do Rio Amazonas e caracteriza-se por abrigar grande riqueza biológica, com enorme diversidade de flora e fauna. A região compreende cerca de 1/3 das florestas tropicais do globo, somada a nossa reserva hídrica é um verdadeiro tesouro, em grande parte ainda inexplorada. Somente 5% flora mundial foi estudada até agora. Dispostas a explorar esse filão, algumas empresas chegaram a estabelecer parcerias e convênios com grupos indígenas, para ter acesso a seus conhecimentos seculares sobre os segredos da floresta.
Instituições públicas também investem em pesquisas. Com essa imensa biodiversidade a Amazônia é um chamariz a biopirataria. No entanto, não se trata de um fenômeno recente. A historia da biopirataria na Amazônia é secular, começou com os portugueses em 1500, quando os mesmos roubaram dos povos indígenas da região o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome, está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos. Provavelmente o caso mais infame é o do inglês Henry Wickham, que em 1876, levou sementes da árvore da seringueira (Hevea brasiliensis) para as colônias Britânicas na Malásia. Após algumas décadas, a Malásia tornou-se o principal exportador de látex, arruinando a economia da Amazônia que era baseada principalmente na exploração da borracha.
Os prejuízos causados pela biopirataria
Na era da biotecnologia e da engenharia genética, multiplica-se as oportunidades deregistrar marcas e patentes em âmbito internacional. Casos como o do nosso Cupuaçu, Açaí, Copaíba e tantos outros patenteados e comercializados no mercado mundial, causando impactos negativos tanto para as comunidades tradicionais que querem comercializar seus produtos, quanto para as propostas de políticas públicas pautadas no desenvolvimento sustentável da região Amazônica.
